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Tribunal
TJSE
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · 2ª Vara Cível de Aracaju · Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410200385 NÚMERO ÚNICO: 0014994-23.2024.8.25.0001 EXEQUENTE : H B IMOBILIARIA LTDA ADV. : ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125-SE EXECUTADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALVES ADV. : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - OAB: 299563-SP EXECUTADO : NORMA DE CARVALHO SOUZA ALVES ADV. : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - OAB: 299563-SP EXECUTADO : CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SOUZA ALVES ADV. : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - OAB: 299563-SP EXECUTADO : CAMILLA NOIA RODRIGUES ADV. : BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - OAB: 299563-SP SENTENÇA....: SENTENÇA COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO INFORMAÇÃO QUE AS PARTES FIRMARAM TRANSAÇÃO, CONFORME PETIÇÃO JUNTADA EM 27/08/2026. CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS TRATADOS SÃO DISPONÍVEIS E QUE O ACORDO NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, HOMOLOGO O ACORDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, III, B, C/C 924, II, E 513, CAPUT, TODOS DO CPC . CUSTAS, ACASO EXISTENTES, E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ACORDO CELEBRADO. NÃO HAVENDO PREVISÃO, CADA PARTE DEVE ARCAR COM HONORÁRIOS DE SEU/SUA ADVOGADO/A CONFORME ENTENDIMENTO JÁ ASSENTADO NO MEIO JURÍDICO, E A DIVISÃO DE CUSTAS CONFORME A LEI (ART. 90, P.2, CPC) . POR FIM, PROMOVO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS VIA SISBAJUD, CONFORME COMPROVANTE ANEXO. INTIMEM-SE.