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Publicações do processo

0014959-89.2026.8.27.2700

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    RHC 246594/TO (2026/0369150-2) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE:TARCISO NEVES PEREIRA JUNIOR ADVOGADOS:DAYANA AFONSO SOARES - TO002136 ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA - TO001606B RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.

    Fonte oficial

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