Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0014914-18.2023.8.26.0405/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Walter Piroli Penha - Vistos. Já concluído o inventário, defiro a habilitação dos herdeiros Erika e João, qualificados às fls. 152/153. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
2026-09-09 · TJSP
Processo 0014914-18.2023.8.26.0405/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Walter Piroli Penha - Vistos. Já concluído o inventário, defiro a habilitação dos herdeiros Erika e João, qualificados às fls. 134. Contudo, observo que não foi juntado aos autos procurações dos exequentes a serem habilitados. Desse modo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte exequente regularize suarepresentaçãoprocessual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do Artigo76, §1º, Ido Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
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