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0014586-50.2021.8.26.0602

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível

    Processo 0014586-50.2021.8.26.0602 (processo principal 1015967-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Jober Vieira Cassiano - - Rosangela da Siqueira - - Ceila Aparecida Castanho - Banco BMG S/A - "À PARTE CONTRÁRIA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição retro - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB 355416/SP), ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB 355416/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), CEILA APARECIDA CASTANHO (OAB 368104/SP), CEILA APARECIDA CASTANHO (OAB 368104/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível

    Processo 0014586-50.2021.8.26.0602 (processo principal 1015967-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Jober Vieira Cassiano - - Rosangela da Siqueira - - Ceila Aparecida Castanho - Banco BMG S/A - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO BMG S.A. às fls. 236/247, para reconhecer o excesso de execução decorrente da sucessiva incidência da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, afastando, contudo, a pretensão de homologação dos cálculos de fls. 265/270, pelos fundamentos acima expostos. Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Reconheço a aptidão do seguro-garantia como garantia do juízo, sem conferir-lhe natureza de pagamento. Rejeito o pedido de condenação do executado por litigância de má-fé. DETERMINO que o saldo remanescente seja recalculado de acordo com os parâmetros estabelecidos nesta decisão, com abatimento dos pagamentos nas respectivas datas e incidência, uma única vez, dos acréscimos previstos no art. 523, §1º, do CPC sobre a parcela que permaneceu inadimplida ao término do prazo para pagamento voluntário. Após a apresentação, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se acerca dos novos cálculos. - ADV: ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB 355416/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), CEILA APARECIDA CASTANHO (OAB 368104/SP), CEILA APARECIDA CASTANHO (OAB 368104/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB 355416/SP)

    Fonte oficial

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