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0014552-13.2009.8.26.0597

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível

    Processo 0014552-13.2009.8.26.0597 (597.01.2009.014552) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Projeto Guri - Ciência às partes do V. Acórdão. O requerimento para início da fase de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser feito através de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão arquivados. - ADV: SARAH MENDES MASCARENHAS (OAB 530791/SP), RENÊ MONTEIRO (OAB 286736/SP)

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