Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2026
0014531-86.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502078-39.2022.8.26.0577; Roubo; Peticionária: Diana Faria Santos Belarmino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);