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Publicações do processo

0014468-44.2024.8.04.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJAM · Secretaria Judiciária de Recursos

    Para advogados/curador/defensor de MARTA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (08/09/2026).

  2. Intimação

    TJAM · Secretaria Judiciária de Recursos · Decisão (outro magistrado)

    Ante o exposto, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça e com fundamento no art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente feito até a publicação dos acórdão paradigma definitivo referente ao Tema 1.378 do STJ. Remetam-se os autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPAC) para que mantenha sobrestados os autos. Após o julgamento definitivo pelo Tribunal Superior, retornem conclusos para os fins do artigo 1.040 do Código de Processo Civil. À Secretaria para providências. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente.

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