Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 11:25:26): Ato ordinatório praticado Descrição: Indeferido o pedido de #{nome_da_parte} 24/08/26 - intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instaurar adequadamente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ou indicar outros bens penhoráveis de titularidade exclusiva da executada originária, sob pena de extinçãO
TJBA · 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/09/2026 11:25:26): Ato ordinatório praticado Descrição: Indeferido o pedido de #{nome_da_parte} 24/08/26 - intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instaurar adequadamente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ou indicar outros bens penhoráveis de titularidade exclusiva da executada originária, sob pena de extinçãO
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