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TRF5 · Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS · Ato ordinatório
TRF5 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0014356-13.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: OTICA DIAMANTE LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ITALO FARIAS BRAGA - CE35020 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 06/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 06/10/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 29/09/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 06/10/2026, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (turma7@trf5.jus.br)
TRF5 · Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0014356-13.2026.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OTICA DIAMANTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO FARIAS BRAGA - CE35020 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual da Sétima Turma), designada para o dia 06/10/2026, às 13:00, na sala Sessão Virtual. 10 de setembro de 2026
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