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Publicações do processo
0014338-78.2026.8.26.0224
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível
Processo 0014338-78.2026.8.26.0224 (processo principal 1020829-60.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscilla Rodrigues Pegnortto - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00143387820268260224. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MÔNICA MARESSA DONINI KURIQUI (OAB 279156/SP)
Intimação
TJSP · UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014338-78.2026.8.26.0224/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro EXEQUENTE: PRISCILLA RODRIGUES PEGNORATTO ADVOGADO(A): MONICA MARESSA DONINI KURIQUI (OAB SP279156) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção ou cancelamento, o recolhimento das custas iniciais de distribuição (2% sobre o valor do débito a ser satisfeito - mínimo de 5 UFESPs) e, se o caso, de intimação postal, diretamente no sistema Eproc, salvo se beneficiária da justiça gratuita, conforme orientações a seguir: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas eproc. Do mesmo modo, em igual prazo, junte, no caso de peças pendentes, cópia das procurações/ substabelecimentos outorgados pelas partes, certidão do Oficial de Justiça da citação do(a)(s) executado(a)(s) e/ou AR da carta de citação do(a)(s) executado(a)(s) e/ou Edital da citação do(a)(s) executado(a)(s), sentença, acórdão (se o caso) e certidão de trânsito em julgado dos autos do processo principal que tramitou no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ante a migração deste incidente para o sistema Eproc. Local: Guarulhos
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