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0014309-32.1998.8.26.0152

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro 5 - Núcleo 4.0 - Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

    Processo 0014309-32.1998.8.26.0152 (152.01.1998.014309) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica Tecnoestamp Ltda - Vistos. O presente feito foi sentenciado. No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Servirá de certidão. Arquive-se definitivamente o feito de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: QUEZIA DA FONSECA CALHEIROS (OAB 213290/SP), AMANDA SILVA PACCA TORRES (OAB 197573/SP)

    Fonte oficial

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