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0014304-07.2025.8.26.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0014304-07.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCIANO BRITO OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 509737/SP), JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0014304-07.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCIANO BRITO OLIVEIRA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 14 (quatorze) dias do total da pena imposta a LUCIANO BRITO OLIVEIRA, RJI: 193109740-54, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Marília, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 09/06/2026 a 25/08/2025). - ADV: PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 509737/SP), JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

    Fonte oficial

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