Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o pedido de desistência formulado em index 293, julgando extinto o feito, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais. Transitada esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
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