Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3374029/PB (2026/0332238-3)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO:INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP
ADVOGADO:WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR - PB015994
AGRAVADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.