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Publicações do processo
0014213-56.2017.8.26.0053
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 8 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0014213-56.2017.8.26.0053/48 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maciel Padua Melo - Vistos. Em vista do erro apontado pelo(a) patrono(a), providencie a serventia o cadastro da herdeira habilitada neste requisitório, consoante deferido na decisão retro. Após, dê-se ciência ao patrono, por ato ordinatório, para que requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0014213-56.2017.8.26.0053/23 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Guiomar Ornaghi Thomaz de Carvalho - DETERMINO que o escritório do advogado Fabiano Schwartzmann Foz promova a devolução do valor de R$18,00, pago a maior no MLE nº 20260529153233047586, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante depósito judicial nos autos com a devida comprovação, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor da Fazenda Pública e adoção das medidas cabíveis para a cobrança. INTIME-SE pessoalmente o advogado Fabiano Schwartzmann Foz para essa finalidade, não bastando a intimação eletrônica via DJEN. Cumpridas as diligências, certifique-se e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP)
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