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0014154-19.2025.8.26.0496

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

    Processo 0014154-19.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAUL GABRIEL SCAPIN ROSA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado a fls.105 e MANTENHO a homologação do cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado RAUL GABRIEL SCAPIN ROSA, CPF: 431.340.538-02, MTR: 1015279, RG: 40453102, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP), ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP)

    Fonte oficial

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