Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível
Processo 0014147-60.2026.8.26.0506 (processo principal 1014643-09.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Paola Cioffi Sgarbi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Fls. 49/51: satisfeita a obrigação,julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, como requerido, observando-se os termos do formulário apresentado a fls. 52, no valor de R$14.970,64. Servirá a presente como ofício para que a parte interessada providencie o cancelamento de eventuais averbações sobre bens e baixas de protestos, devendo realizar o protocolo para que surta efeitos. Custas pela parte executada. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO (OAB 478926/SP)