Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0014018-92.2026.8.26.0041 (processo principal 0007217-63.2026.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ALAN DADARIO DIONISIO - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - ADV: JOSE ORLANDO PINELI JUNIOR (OAB 191895/SP)
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0014018-92.2026.8.26.0041 (processo principal 0007217-63.2026.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ALAN DADARIO DIONISIO - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: JOSE ORLANDO PINELI JUNIOR (OAB 191895/SP)