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0014002-83.2018.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0014002-83.2018.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rubens Cardoso de Mello - Rubens Cardoso de Mello Junior - - Luiz Carlos Cardoso de Mello - - Claudinéia Cardoso de Mello Soares - - Ariovaldo Cardoso de Mello - - Marcos Vinícius Cardoso de Mello - - Ricardo Dias de Mello - Assinei, nesta data, o MLE expedido. Ciência ao interessado. Nada mais havendo para o precatório, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Rubens Cardoso de Mello, Luiz Carlos Cardoso de Mello, Claudinéia Cardoso de Mello Soares, Ariovaldo Cardoso de Mello, Marcos Vinícius Cardoso de Mello, Ricardo Dias de Mello e Rubens Cardoso de Mello Junior, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(es), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital, conforme disposto no Comunicado nº 02/19 TJSP, considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0003340-15.2019.2.00.0000 e o Comunicado nº 01/2019. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do incidente precatório. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente Arquivado definitivamente. P. I. C. - ADV: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP), MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0014002-83.2018.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jair Timoteo de Oliveira - Ciência ao exequente sobre a juntada dos comprovantes de pagamento às fls. 123/126, devendo manifestar-se em termos de extinção, no prazo de 15 dias. - ADV: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)

    Fonte oficial

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