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Publicações do processo

0013916-39.2023.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
6 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0013916-39.2023.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Neuza Aparecida Monico Campoó - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices. Após a emissão do MLE, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0013916-39.2023.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Hosana Alves Fagundes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices. Após a emissão do MLE, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)

    Fonte oficial

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