Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJBA · Primeira Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 09:53:43): Conhecido o recurso de Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 8 de Setembro de 2026) Juiz(a): MARIA LUCIA COELHO MATOS Acompanha o Relator Juiz(a): CLAUDIA VALERIA PANETTA Acompanha o Relator
TJBA · Primeira Turma Recursal · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 09:53:43): Conhecido o recurso de Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 8 de Setembro de 2026) Juiz(a): MARIA LUCIA COELHO MATOS Acompanha o Relator Juiz(a): CLAUDIA VALERIA PANETTA Acompanha o Relator
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