Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJBA · VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara de Tóxicos e Acidente de VeículosComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5902. E-mail: fsantanavtoxicos@tjba.jus.br AUTOS Nº 0013868-33.2013.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros RÉU: Pessoa FALECIDA registrado(a) civilmente como LEANDRO SANTOS BEZERRA e outros ATO ORDINATÓRIO - CUSTAS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte acionada, através de sua Defesa, para efetuar o recolhimento das custas a que foi condenada, juntando o comprovante de pagamento aos autos, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa ( art. 4º, do Ato Conjunto nº 14/2019 ). As custas remanescentes deverão ser pagas exclusivamente através do Documento de Arrecadação Judiciária do Estado (DAJE), extraído do endereço eletrônico https://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] TASSIA CARDOSO DO AMARALTécnico(a) Judiciário(a)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal