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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0013749-10.2020.8.26.0576 (processo principal 1038622-28.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Danusa de Melo Gomes Zanchetta - - Marcos Aparecido Inocente - - Rosemeire Cristina Lázaro Garcia - - Valéria da Cruz Oliveira de Castro - Vistos. Trata-se de ação de Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI ajuizada por Marcos Aparecido Inocente, Danusa de Melo Gomes Zanchetta, Valéria da Cruz Oliveira de Castro e Rosemeire Cristina Lázaro Garcia contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor integral requisitado no(s) incidente(s), postulando a parte credora pelo(s) levantamento(s), já realizado(s). Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Não há custas em aberto. Oportunamente, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)