Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0013601-51.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALICIO JOSE DA SILVA - Considerando o Comunicado Conjunto nº 614/2026, solicite-se a migração deste PEC para o SEEU. Após, encaminhem-se os autos ao DEECRIM da 10ª RAJ. - ADV: ANDRESSA LOPES FERREIRA (OAB 503053/SP)
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0013601-51.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALICIO JOSE DA SILVA - Pedidos relativos à saída temporária, visitas e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, no SEEU, em conformidade com o Comunicado Conjunto n° 401/2026 . - ADV: ANDRESSA LOPES FERREIRA (OAB 503053/SP)