Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Homologo a desistência manifestada pelo demandante e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso VIII do art. 485 do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de eventuais custas remanescentes. Sem honorários. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
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