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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJRJ1 publicaçãoPublicação de 16/09/2026
Trata-se de Ação Revisional de Taxa de Ocupação entre as partes acima epigrafadas, distribuída no ano de 2018. Manifestação da parte autora no IE 203, manifestou a desistência da presente demanda, em razão de acordo formulado entre as partes (cláusula segunda do acordo).
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