Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF3
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF3 · 3ª Vara Federal de Guarulhos · Edital
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013398-09.2016.4.03.6119 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ARATUIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ROGERIO APARECIDO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0013398-09.2016.4.03.6119 distribuída em 02/12/2016 00:00:00 valor originário de R$ 12.153,96, referente à(s) CDA(s) relacionadas nos autos. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ARATUIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, ROGERIO APARECIDO DE SOUZA O MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA - EXECUÇÕES FISCAIS – 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM GUARULHOS/SP, na forma da Lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando o(a) executado(a) ARATUIBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 10.781.142/0001-97, ROGERIO APARECIDO DE SOUZA CPF: 254.098.518-11, em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, fica pelo presente, INTIMADA(O) da penhora de valor(es), que consta no Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, e ou Reiterações para Bloqueio de Valores(BACENJUD/SISBAJUD) carreados nos autos, bem como, do prazo de 30(trinta) dias, contados da intimação para oferecer embargos à execução, se quiser. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região e afixado na sede deste Juízo, situado à Av. Salgado Filho, 2050, Jardim Santa Mena, Guarulhos/SP.