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Tribunal
SEEU
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Período
set/2026
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Intimação
SEEU · TJMA - São Luís - 2ª Vara de Execuções Penais - Aberto
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS SÃO LUÍS
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Processo nº: 0013380-94.2015.8.10.0201
JOÃO MANOEL MORAIS DO NASCIMENTO (RG: 348771720086 SSP/
MA e CPF/CNPJ: 040.908.553-73) residente no(a) RUA JOSÉ
EDUARDO, QUADRA 11, CASA Nº 28, , 28 , (PRÓXIMO AO
COMERCIAL NALDO) - TURIUBA. - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA -
Telefone: (98) 991315159 OU (98) 992011141 ou 70151553
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins que após a inclusão da extinção da pena de 05 (cinco) anos, 02 (
dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, do processo nº 0000790-63.2014.8.10.0058 (1ª Vara
da Comarca de São José de Ribamar/MA), o sistema acusou término da pena integral da
e x e c u ç ã o .
Deste modo uso o presente ato ordinatório para manifestação das partes.
São Luís, 01 de setembro de 2026.
MILENO KLEBER BOAS GAIOSO
Analista Judiciário