Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
DESPACHO Processo nº: 0013375-03.2006.8.05.0274 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação] Requerente/ REPRESENTADO: ERIK LIMA DA SILVA, JEANE LIMA OLIVEIRA Requerido(a)/ REPRESENTADO: CECILIO QUIROZ DA SILVA Vistos, etc. Cumpra-se o Despacho de ID 518736245, intimando-se o autor, pessoalmente, para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Vitória da Conquista (BA), 24 de março de 2026. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito
2026-09-16 · TJBA
DESPACHO Processo nº: 0013375-03.2006.8.05.0274 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação] Requerente/ REPRESENTADO: ERIK LIMA DA SILVA, JEANE LIMA OLIVEIRA Requerido(a)/ REPRESENTADO: CECILIO QUIROZ DA SILVA Vistos, etc. Cumpra-se o Despacho de ID 518736245, intimando-se o autor, pessoalmente, para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Vitória da Conquista (BA), 24 de março de 2026. Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006). CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito
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