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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 2712380/SP (2024/0285716-0)
RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE:LOJAS RENNER S/A
ADVOGADOS:RAFHAEL MASCI MERINO - RS108666
JACQUES ANTUNES SOARES - SP420788
AGRAVADO:LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
ADVOGADO:IGOR GOES LOBATO - SP307482
INTERESSADO:CONDOMINIO CIVIL DO INTERNACIONAL GUARULHOS SHOPPING CENTER
INTERESSADO:PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/08/2026 a 24/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.