Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

0013277-96.2026.8.26.0576

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública

    Processo 0013277-96.2026.8.26.0576 (processo principal 1030764-67.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eric Henrique de Guimarães - - Márcia Cristina Vieira - TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A - Manifeste-se a parte requerente, em termos de quitação, ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Nada Mais - ADV: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP), MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP), MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP), GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI (OAB 331363/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.