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Publicações do processo
0013203-14.2024.5.15.0109
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON1 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ATSum 0013203-14.2024.5.15.0109 AUTOR: FLAVIO DA SILVA ALVES FERNANDES RÉU: JOB VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88af57b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo noticiado na ata de audiência de id:6f0adcc, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da natureza indenizatória das parcelas do acordo, não haverá recolhimentos previdenciários sobre os valores pagos. Deixa-se de intimar a União (art. 832,§ 4º,da CLT), tendo em vista que não há incidência de contribuições previdenciárias sobre a totalidade do valor da composição. Como parte integrante do acordo, a 2ª reclamada é excluída da lide, extinguindo-se o feito em relação a ela, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo(a) autor(a), calculadas sobre o valor do acordo e no importe de R$ 100,00, das quais fica isento(a) de pagamento, concedendo-se ao(à) mesmo(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Nada mais havendo, arquivem-se. Intimem-se. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOB VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. - SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS VALE DO LAGO
Intimação
TRT15 · CON1 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ATSum 0013203-14.2024.5.15.0109 AUTOR: FLAVIO DA SILVA ALVES FERNANDES RÉU: JOB VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88af57b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo noticiado na ata de audiência de id:6f0adcc, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da natureza indenizatória das parcelas do acordo, não haverá recolhimentos previdenciários sobre os valores pagos. Deixa-se de intimar a União (art. 832,§ 4º,da CLT), tendo em vista que não há incidência de contribuições previdenciárias sobre a totalidade do valor da composição. Como parte integrante do acordo, a 2ª reclamada é excluída da lide, extinguindo-se o feito em relação a ela, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo(a) autor(a), calculadas sobre o valor do acordo e no importe de R$ 100,00, das quais fica isento(a) de pagamento, concedendo-se ao(à) mesmo(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Nada mais havendo, arquivem-se. Intimem-se. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DA SILVA ALVES FERNANDES
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