Processo 0013174-12.2025.8.25.0040

2026-09-16 · TJSE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202554103160 NÚMERO ÚNICO: 0013174-12.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : ADRIANO FEITOSA CALIXTO ADV. : JOSÉ MARTINS LIMA JÚNIOR - OAB: 14763-SE EXECUTADO : MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC. : SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE

2026-08-24 · TJSE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202554103160 NÚMERO ÚNICO: 0013174-12.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : ADRIANO FEITOSA CALIXTO ADV. : JOSÉ MARTINS LIMA JÚNIOR - OAB: 14763-SE EXECUTADO : MUNICÍPIO DE LAGARTO ATO ORDINATÓRIO....: DECORRIDO O PERÍODO CONFERIDO À EDILIDADE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES. ESCOADO O DERRADEIRO PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.