Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPA · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém · Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0013159-09.2020.8.14.0401 REU: LUIZ CARLOS OLIVEIRA CAMPELO Advogados: Dr.ª DEBORA QUARESMA CARVALHO - PA38452, Dr.ª ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO - PA25428-A Em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO as advogadas constituídas ACIMA, para que, no prazo legal, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (Art. 422 do CPP). Belém(PA), 8 de setembro de 2026. ANDREIA KARINA SELBMANN Secretaria da 3ª Vara do Tribunal do Júri Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 e ,Art. 1º, "g" da Ordem de Serviço 001/2021-GJ de 23/08/2021
TJPA · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém · Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0013159-09.2020.8.14.0401 REU: ANTONIO MARCOS SANDES CARVALHO Advogados: Dr. ARTHUR PEREIRA RODRIGUES - PA35263, Dr. BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS - PA019774 Em cumprimento à determinação do MM. Juiz de Direito, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO os advogados constituídos ACIMA, para que, no prazo legal, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (Art. 422 do CPP). Belém(PA), 8 de setembro de 2026. ANDREIA KARINA SELBMANN Secretaria da 3ª Vara do Tribunal do Júri Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 e ,Art. 1º, "g" da Ordem de Serviço 001/2021-GJ de 23/08/2021