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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
AREsp 3365885/PI (2026/0302071-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARIA DE FATIMA SOARES ALVES ADVOGADOS:ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR - PI001065 ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - PI001066 MICHAEL LOPES GONCALVES - PI010001 AGRAVADO:ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO:DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI005764 AGRAVADO:COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3365885/PI (2026/0302071-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARIA DE FATIMA SOARES ALVES ADVOGADOS:ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR - PI001065 ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - PI001066 MICHAEL LOPES GONCALVES - PI010001 AGRAVADO:ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ADVOGADO:DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI005764 AGRAVADO:COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
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