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0013106-81.2025.5.15.0140

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · CON2 - Jundiaí · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATSum 0013106-81.2025.5.15.0140 AUTOR: YGOR CARRARA TINHEIRA RÉU: MEGA VEST CASA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52ce4f6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA DESPACHO Nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 28.05.2026, arquivem-se os autos, uma vez que o objeto da condenação se restringe aos honorários sucumbenciais devidos pelo autor, beneficiário da justiça gratuita. Fica consignado que caberá ao(à) credor(a) dos honorários de sucumbência promover a execução da referida verba por meio de ação própria (Cumprimento de Sentença - “classe 156”), havendo demonstração da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do §4º do artigo 791 da CLT. CIÊNCIA às partes e, após, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 03 de setembro de 2026 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MEGA VEST CASA LTDA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT15 · CON2 - Jundiaí · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATSum 0013106-81.2025.5.15.0140 AUTOR: YGOR CARRARA TINHEIRA RÉU: MEGA VEST CASA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52ce4f6 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA DESPACHO Nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 28.05.2026, arquivem-se os autos, uma vez que o objeto da condenação se restringe aos honorários sucumbenciais devidos pelo autor, beneficiário da justiça gratuita. Fica consignado que caberá ao(à) credor(a) dos honorários de sucumbência promover a execução da referida verba por meio de ação própria (Cumprimento de Sentença - “classe 156”), havendo demonstração da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do §4º do artigo 791 da CLT. CIÊNCIA às partes e, após, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 03 de setembro de 2026 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YGOR CARRARA TINHEIRA

    Fonte oficial

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