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TRT15 · CON2 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0013072-30.2025.5.15.0133 AUTOR: JOEL GONCALVES RÉU: FAVA COMERCIAL CEDRAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0d7a69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação ajuizada por JOEL GONCALVES em face de FAVA COMERCIAL CEDRAL EIRELI e USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA decido: - rejeitar a preliminar; - reconhecer o grupo econômico e a responsabilidade solidária das Rés; - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES AS PRETENSÕES formuladas para condenar as Rés nas obrigações deferidas conforme fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins legais. Concedo à parte Autora os benefícios da justiça gratuita. Correção monetária, juros e descontos previdenciários e fiscais conforme tópico próprio da fundamentação, que integra este dispositivo. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação. Custas pelas Rés arbitradas em R$260,00, calculadas na base de 2% do valor provisoriamente arbitrado de R$13.000,00, sujeitas à complementação após a liquidação efetiva da sentença com a fixação do valor correto da condenação. Honorários periciais técnicos no valor máximo atribuído à perícia de alta complexidade, conforme Provimento GP-CR 002/2024 de 05/02/2024 e Resolução 247 de 25/10/2019 do CSJT, a ser requisitado do E. TRT tendo em vista que a parte sucumbente no objeto da perícia (parte Autora) é beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Nada mais. PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOEL GONCALVES
TRT15 · CON2 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0013072-30.2025.5.15.0133 AUTOR: JOEL GONCALVES RÉU: FAVA COMERCIAL CEDRAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0d7a69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação ajuizada por JOEL GONCALVES em face de FAVA COMERCIAL CEDRAL EIRELI e USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA decido: - rejeitar a preliminar; - reconhecer o grupo econômico e a responsabilidade solidária das Rés; - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES AS PRETENSÕES formuladas para condenar as Rés nas obrigações deferidas conforme fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins legais. Concedo à parte Autora os benefícios da justiça gratuita. Correção monetária, juros e descontos previdenciários e fiscais conforme tópico próprio da fundamentação, que integra este dispositivo. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação. Custas pelas Rés arbitradas em R$260,00, calculadas na base de 2% do valor provisoriamente arbitrado de R$13.000,00, sujeitas à complementação após a liquidação efetiva da sentença com a fixação do valor correto da condenação. Honorários periciais técnicos no valor máximo atribuído à perícia de alta complexidade, conforme Provimento GP-CR 002/2024 de 05/02/2024 e Resolução 247 de 25/10/2019 do CSJT, a ser requisitado do E. TRT tendo em vista que a parte sucumbente no objeto da perícia (parte Autora) é beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Nada mais. PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA. - FAVA COMERCIAL CEDRAL EIRELI
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