Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 3014971/RJ (2025/0293318-6)
RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE:CELSO ANTONIO VENANCIO LOPES
EMBARGANTE:FRANCISCO RODRIGUES LEMOS
EMBARGANTE:ANTONIO CANDIDO DA TORRE PARDAL
EMBARGANTE:JOSE LUIZ AMICHI
EMBARGANTE:ALBERTO FERREIRA PEREIRA
EMBARGANTE:LUIZ ANTONIO DOS REIS
EMBARGANTE:FRANCISCO NIVALTO DE ARAUJO
EMBARGANTE:MARCELO DE SANTANA
EMBARGANTE:CLAUDIO RAMOS DA SILVA
EMBARGANTE:JORGE LUIZ FERREIRA COTIGNOLA
EMBARGANTE:ADEMIR CURCIO CABRAL
EMBARGANTE:NEILTON MANOEL DA SILVA
EMBARGANTE:PAULO FERREIRA PORTELA
EMBARGANTE:ANDRE LUIZ GARCIA FERNANDES
EMBARGANTE:PAULO ROBERTO DA SILVA
EMBARGANTE:JOSE LUIZ COELHO MARTINS
EMBARGANTE:SERGIO MOUTINHO RODRIGUES
EMBARGANTE:MANUEL MARIA DA SILVA SANTOS
EMBARGANTE:AILTON DACIO CARDEL
EMBARGANTE:NILTON DA SILVA QUEIROZ
EMBARGANTE:JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS
EMBARGANTE:RONALDO LUCIANO SILVA DE LIMA
EMBARGANTE:CRISTOVAO DA CONCEICAO FRANCISCO
EMBARGANTE:RICARDO DACIO CARDEL
EMBARGANTE:MARCIO RICARDO CORREA DOS SANTOS
EMBARGANTE:MARCO ANTONIO NEVES DO NASCIMENTO
EMBARGANTE:CARLOS EDUARDO DE PINHO PAIVA
EMBARGANTE:FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS
EMBARGANTE:JORGE RAIMUNDO RODRIGUES
EMBARGANTE:MARIO BRANDAO MILHOMENS
EMBARGANTE:RICARDO MOREIRA BISIO
EMBARGANTE:ADAILDO FREIRE HONORATO
EMBARGANTE:EZEQUIEL PAULO DA SILVA
EMBARGANTE:AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE:CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO
EMBARGANTE:AMERICO SIQUEIRA DE SOUZA
EMBARGANTE:JAKELINE MARTINS DE ABREU
EMBARGANTE:VILSON CARLOS DA SILVA XAVIER JUNIOR
EMBARGANTE:SILVIO CESAR GRAVINO
EMBARGANTE:AFRANIO DA SILVA
EMBARGANTE:PAULO CESAR LOPES FAJARDO
EMBARGANTE:JOAO LIBERATI
EMBARGANTE:LENITA ESPINA DAPENA
EMBARGANTE:MARCOS DE OLIVEIRA MUNIZ
EMBARGANTE:REGINALDO AUGUSTO FAUSTINO
EMBARGANTE:MARCELO ALVES DA SILVA
EMBARGANTE:ANDERSON DA SILVA FREIRE
EMBARGANTE:GILBERTO LIMA DA SILVA
EMBARGANTE:IZAIAS AMARO DE AMORIM
EMBARGANTE:ALEXANDRE SOARES DE MELO
EMBARGANTE:MARCOS RIBEIRO DA SILVA
EMBARGANTE:ANDRE RICARDO DE CASTRO SANTOS
EMBARGANTE:FERNANDO SOARES ESTEVES
EMBARGANTE:REYNER PEIXOTO ANDRADE
EMBARGANTE:ANDERSON TAVARES VIANA
EMBARGANTE:CRISTIANO CAMPOS VIEIRA
EMBARGANTE:ADRIANO MAGALHAES DOS SANTOS
EMBARGANTE:MARCIO DA SILVA ALENCAR
EMBARGANTE:ANDERSON KOPPE MACHADO
EMBARGANTE:JAIRO COSTA DOS SANTOS
EMBARGANTE:ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA
EMBARGANTE:HEITOR FURRIEL DA SILVA NASCIMENTO
EMBARGANTE:ALINE DE OLIVEIRA COELHO DA SILVA
EMBARGANTE:VICTOR RODRIGUES TAVARES
EMBARGANTE:RAFAEL FERREIRA AMICHI
EMBARGANTE:FELIPE BATISTA DOS SANTOS
EMBARGANTE:DAYVSON DO AMARAL RODRIGUES
EMBARGANTE:HIGOR MENDONCA DOS SANTOS
EMBARGANTE:MOISES DA SILVA ALVES RAMOS
EMBARGANTE:JORGE LUIZ DE JESUS SANTOS
ADVOGADO:BELMIRO RUFINI VALENTE - RJ143599
EMBARGADO:PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADOS:ERIC OLIVEIRA GUARANA - RJ079192
ALBERTO FIGUEIREDO NETO - SE004273
ANA CRISTINA GOLOB MACHADO - SE004373
VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA - RJ168314
RENATO BRAZ ESCANDIAN - RJ219254
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).