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0012909-37.2026.4.05.8100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
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2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · 28ª Vara Federal CE

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / FORTALEZA PROCESSO: 0012909-37.2026.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANILSON MOREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON MELO BALTAZAR - CE35787 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). FORTALEZA, 28 de agosto de 2026.

  2. Intimação

    TRF5 · 28ª Vara Federal CE · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012909-37.2026.4.05.8100 AUTOR: EVANILSON MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBSON MELO BALTAZAR - CE35787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz da 28ª Vara Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar a respeito da solicitação elaborada pela perita social (ID 183694040), no qual se refere a necessidade de informações adicionais para a realização da avaliação social. Por meio de seu advogado, portanto, intime-se a parte demandante para fornecer o seu endereço atual, inclusive com indicação de ponto de referência ou outra informação que facilite a localização de sua residência, bem como o número do telefone atualizado do(a) demandante para contato com o(a) expert. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação de prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Servidor(a) (Documento assinado digitalmente)

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