Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Esclareça o autor a solicitação de id. 296/298, tendo em vista que o v. acórdão de id. 296/298 julgou improcedentes os pedidos e condenou a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, observada a suspensão de exigibilidade decorrente da concessão de gratuidade de justiça.
2026-08-24 · TJRJ
CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, intimo as parte para requererem o que couber, diante do Julgamento definitivo do feito.
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