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Publicações do processo
0012890-53.2024.8.26.0996
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0012890-53.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - RICHARD GABRIEL MENDES DA SILVA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado RICHARD GABRIEL MENDES DA SILVA, CPF: 446.030.858-42, MTR: 1.324.164, RG: 158859050, Penitenciaria de Taiuva, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP), BRENO DA SILVA CHIARI (OAB 527240/SP)
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