Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · 16ª Vara Federal PE
PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012807-88.2026.4.05.8302 AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO CITAÇÃO do(s) réu(s), devendo este(a)(s) juntar toda e qualquer documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei n.º 10.259/01), no prazo de 30 (trinta) dias. Considerando a adesão da parte autora à instrução concentrada, intime-se o INSS para se manifestar, EM IGUAL PRAZO. Com a manifestação do INSS, nova intimação à autora para falar no prazo de 05 (cinco) dias.