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0012789-44.2026.4.05.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Intimação de pauta

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0012789-44.2026.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONPRENOR - CONCRETO PREMOLDADO NORDESTE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO DE MATTOS ACOSTA BRAZIL - RJ245783, FELIPE VASSALLO REI - RJ183753, BIANCA GARCIA CALIXTO - RJ230873 e GABRIEL DE SOUZA SIQUEIRA - RJ204960 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (SESSÃO ORDINÁRIA), designada para o dia 29/09/2026, às 14:00, na sala Sul - 2ª Turma. 10 de setembro de 2026

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF5 · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO · Ato ordinatório

    TRF5 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0012789-44.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: CONPRENOR - CONCRETO PREMOLDADO NORDESTE LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: EDUARDO DE MATTOS ACOSTA BRAZIL - RJ245783 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FELIPE VASSALLO REI - RJ183753 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BIANCA GARCIA CALIXTO - RJ230873 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GABRIEL DE SOUZA SIQUEIRA - RJ204960 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 29/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5. Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( turma2@trf5.jus.br ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.

    Fonte oficial

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