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TST · 1ª Turma · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN AIRR 0012668-06.2016.5.15.0129 AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0012668-06.2016.5.15.0129 AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO: Dr. RONALDO RAYES ADVOGADO: Dr. JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO (Massa Falida de) ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) GMHCS/jpss D E S P A C H O O julgamento do presente feito fica suspenso até sobrevir decisão do excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 1.387.795 (Tema n.º 1.232 da Tabela de Repercussão Geral), que trata da controvérsia a respeito da "possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante do grupo econômico que não participou do processo de conhecimento". Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE SOUSA
TST · 1ª Turma · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: HUGO CARLOS SCHEUERMANN AIRR 0012668-06.2016.5.15.0129 AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 0012668-06.2016.5.15.0129 AGRAVANTE: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO: Dr. RONALDO RAYES ADVOGADO: Dr. JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO (Massa Falida de) ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) GMHCS/jpss D E S P A C H O O julgamento do presente feito fica suspenso até sobrevir decisão do excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 1.387.795 (Tema n.º 1.232 da Tabela de Repercussão Geral), que trata da controvérsia a respeito da "possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante do grupo econômico que não participou do processo de conhecimento". Aguarde-se em Secretaria. Publique-se. Brasília, 3 de setembro de 2026. HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A FALIDO
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