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2 publicações identificadas.
TJSP · São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Processo 0012573-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEIDE SANTOS MESSIAS - Homologo o cálculo elaborado de fls. 286/287. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do sentenciado(a) LEIDE SANTOS MESSIAS, RG: 68686536, RJI: 245497745-21 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão. - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP)
TJSP · São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Processo 0012573-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEIDE SANTOS MESSIAS - Vistos. Considerando as 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) horas de estudo, no período de 09/03/2026 a 14/05/2026, 06/04/2026 a 11/04/2026, 10/04/2026 a 31/07/2026, 19/05/2026 a 21/07/2026, 01/06/2026 a 31/07/2026, conforme atestado(s) de fl(s). 259/263, DECLARO A REMIÇÃO DE 38 (trinta e oito) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) LEIDE SANTOS MESSIAS, RG: 68686536, RJI: 245497745-21, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. Sem prejuízo, requisite-se a vinda de boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: THAIS BARAO (OAB 440980/SP)
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