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0012564-40.2025.5.15.0083

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · CON2 - São José dos Campos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012564-40.2025.5.15.0083 AUTOR: LUCILENE CRISTINA CICARI RÉU: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfdbddd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração opostos por LUCILENE CRISTINA CICARI (ID 3eb6baa) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE tão somente para prestar esclarecimentos e sanar a omissão no capítulo concernente à rescisão indireta, sem conferir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se a improcedência do pleito resolutório patronal; CONHECER dos embargos de declaração opostos por INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (ID 8ee7e80) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão e, no exame da matéria, INDEFERIR o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela Reclamada. A presente fundamentação passa a integrar, para todos os fins de direito, a r. sentença embargada (ID a4bed88), mantendo-se incólumes suas demais disposições e comandos. Intimem-se as partes. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE CRISTINA CICARI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT15 · CON2 - São José dos Campos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0012564-40.2025.5.15.0083 AUTOR: LUCILENE CRISTINA CICARI RÉU: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cfdbddd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração opostos por LUCILENE CRISTINA CICARI (ID 3eb6baa) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE tão somente para prestar esclarecimentos e sanar a omissão no capítulo concernente à rescisão indireta, sem conferir efeito modificativo ao julgado, mantendo-se a improcedência do pleito resolutório patronal; CONHECER dos embargos de declaração opostos por INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (ID 8ee7e80) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão e, no exame da matéria, INDEFERIR o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela Reclamada. A presente fundamentação passa a integrar, para todos os fins de direito, a r. sentença embargada (ID a4bed88), mantendo-se incólumes suas demais disposições e comandos. Intimem-se as partes. ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA

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