Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0012472-97.2025.5.15.0039
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · LIQ1 - Jundiaí · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATSum 0012472-97.2025.5.15.0039 AUTOR: VERONICA CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: TIAGO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0801935 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI DECISÃO Lançado o movimento “homologada a liquidação” para efeito de correção de fluxo. Intimem-se os reclamados para que comprovem, no prazo de 10 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Registre-se ainda que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto na Portaria CR nº 01/2019, expedida pelo E. TRT da 15ª Região. Assim o depósito judicial do valor correspondente ao tributo apurado não serve para o cumprimento da obrigação, que deve ser feito na forma de guias próprias quitadas, sob pena de restar configurado ato atentatório a dignidade da justiça, com as penalidades decorrentes. Capivari, 05 de setembro de 2026 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular MPD Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA
Intimação
TRT15 · LIQ1 - Jundiaí · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATSum 0012472-97.2025.5.15.0039 AUTOR: VERONICA CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA RÉU: TIAGO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0801935 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI DECISÃO Lançado o movimento “homologada a liquidação” para efeito de correção de fluxo. Intimem-se os reclamados para que comprovem, no prazo de 10 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Registre-se ainda que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto na Portaria CR nº 01/2019, expedida pelo E. TRT da 15ª Região. Assim o depósito judicial do valor correspondente ao tributo apurado não serve para o cumprimento da obrigação, que deve ser feito na forma de guias próprias quitadas, sob pena de restar configurado ato atentatório a dignidade da justiça, com as penalidades decorrentes. Capivari, 05 de setembro de 2026 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular MPD Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA TRINDADE BALAN - TIAGO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.