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Publicações do processo
0012391-83.2026.5.15.0017
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRT15 · CON1 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0012391-83.2026.5.15.0017 REQUERENTES: SIDNEI GONCALVES DA CRUZ REQUERENTES: MONTE CARLO E CONVENIENCIA ERNANI PIRES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06f7582 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Intime-se a parte reclamante para juntar cópia de seu documento de identificação com foto, no prazo de 5 dias (art. 321 do CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial. Caso ainda não o tenha feito, deve a requerente empregadora comprovar nos autos, o recolhimento da sua cota parte das custas processuais (GRU DIGITAL: https://gru.jt.jus.br/gru), no prazo de 1 dia, ante a inaplicabilidade do artigo 789 da CLT nos processos de homologação de acordo extrajudicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumprida as determinações, aguarde-se a audiência designada abaixo. Caso não cumprida, retire-se o feito de pauta. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando que a audiência será realizada apenas para ratificação e, se o caso, homologação da conciliação informada pelas partes, designo AUDIÊNCIA Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI": 16/09/2026 10:40. A audiência será realizada telepresencialmente, nos termos do inciso IV do art. 3º da Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução Administrativa TRT15 nº 005/2022, com a utilização da plataforma Zoom Meeting. Os dados para acesso são: LINK: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87555371032?pwd=ckVSVmpnMHBpcnhHQUZzd0VtT0JBUT09 ID DA REUNIÃO: 875 5537 1032 SENHA DE ACESSO: 772981 Caso seja utilizado um computador e estiver usando o Google Chrome, Mozilla Firefox ou Apple Safari para ingressar na reunião, verá uma caixa de diálogo para iniciar o aplicativo Zoom. Em casos em que os plug-ins não podem ser habilitados ou desabilitados, não foram/podem ser instalados corretamente, ou foram instalados corretamente mas não funcionam, poderá ser utilizado o link https://app.zoom.us/wc/87555371032/join , com acesso direto no navegador. Orienta-se a utilização do navegador Google Chrome. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo android e apple que são autoexplicativos: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR&gl=US e https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 respectivamente. Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: Horário da audiência – Adv Rcte/Rcda – Nome Horário da audiência – Rcte – Nome Horário da audiência – Rcda/Prep/Sócio – Nome Horário da audiência – Test Recte/Recda - Nome Horário da audiência – Terceiro - Nome Exemplo: 8h10 - Adv. Rcte - Fulano de Tal Para o fim acima, é necessário preencher o campo “Seu nome”, ou “renomear” o usuário enquanto aguarda na sala de espera. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. O microfone, após habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção, evitando-se assim ruídos. Sugere-se a utilização de fone de ouvido com microfone, evitando-se a microfonia. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que podem ocorrer atrasos, pois audiências anteriores podem não ter sido encerradas e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópias dos documentos de identificação dos participantes. Cabe aos advogados o repasse do link de acesso aos seus respectivos clientes e testemunhas, bem como a confirmação do recebimento. Até que seja disponibilizada funcionalidade que permita a publicidade da audiência por outra forma, o acesso de terceiros ao ambiente virtual está assegurado e deverá ser solicitado, com indicação dos dados pessoais do terceiro, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência (Art. 9º, §8º, Resolução Administrativa n. 005/2021). Para acesso, o terceiro deverá estar devidamente identificado na ferramenta Zoom. ACESSO A INFORMAÇÕES As peças processuais podem ser acessadas por meio do link http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam , digitando-se no campo "número do documento" a chave de acesso correspondente. Os atos processuais do juízo podem ser acessados por meio de consulta pública ao endereçohttps://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual , ou pelo aplicativo JTe. As pautas de audiências podem ser consultadas pelo linkhttps://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml do site do TRT15, aplicando-se o filtro Jurisdição: "São José do Rio Preto", Local: "CON1 - São José do Rio Preto", bem como a Sala: "VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI", onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início. Intimem-se as partes, exclusivamente por meio de seus advogados já habilitados nos autos, mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Na hipótese de inexistir habilitação processual de um dos patronos, incumbirá ao advogado da parte já habilitada cientificar o respectivo patrono acerca da audiência designada, tendo em vista tratar-se de procedimento de jurisdição voluntária para homologação de transação extrajudicial, de interesse comum das partes, em observância aos princípios da cooperação, da boa-fé processual e da razoável duração do processo (arts. 6º e 77 do CPC, aplicáveis subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, bem como arts. 855-B a 855-E da CLT). A ausência injustificada de qualquer dos requerentes à audiência designada importará o arquivamento do processo, com extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de setembro de 2026 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI GONCALVES DA CRUZ
Lista de distribuição
TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto · Distribuição
Processo 0012391-83.2026.5.15.0017 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500301120100000306792186?instancia=1
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