Processo 0012367-75.2026.8.25.0001

2026-09-16 · TJSE

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202611100249 NÚMERO ÚNICO: 0012367-75.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD RESIDENCE ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO : DANIEL AUGUSTO FREIRE MARINHO SALES ADV. : JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS - OAB: 598-SE SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL POR TERCEIRO, DEVIDAMENTE COMPROVADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA, DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, A FIM DE CONSTAR ROSSANA FREIRE MARINHO SALES, CONFORME QUALIFICAÇÃO APRESENTADA NA PETIÇÃO RETRO. ADEMAIS, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE OS LITIGANTES, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS, NOS MOLDES DO ART. 487, III, B, DO CPC. SEM CUSTAS NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. INTIMEM-SE. À CPE PARA PROCEDER ÀS DEVIDAS RETIFICAÇÕES NO SCPV, NOS TERMOS DESTE JULGADO. APÓS, EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE.

2026-08-26 · TJSE

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202611100249 NÚMERO ÚNICO: 0012367-75.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD RESIDENCE ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO : DANIEL AUGUSTO FREIRE MARINHO SALES ADV. : JOSÉ CARLOS MACEDO DOS SANTOS - OAB: 598-SE DECISÃO/DESPACHO....: SOBRE A PETIÇÃO AVISTADA EM 03/08/2026, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 15 DIAS.