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Publicações do processo
0012365-64.2025.5.15.0003
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · LIQ2 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATSum 0012365-64.2025.5.15.0003 AUTOR: RONE MARQUES BARBOSA SILVA RÉU: RAITEC GESSO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b57dcc3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO Tendo em vista que a 2ª Reclamada não participa do acordo, determina-se a SUSPENSÃO do processo, até o pagamento integral do acordo (última parcela em 07/07/2027), quando então os autos deverão tornar conclusos para a homologação. Comprove a 1ª reclamada, em guias próprias e de forma atualizada, os recolhimentos previdenciários (DARF preenchida por meio da DCTFWEB, com os códigos lá disponibilizados ao devedor - Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2 de 5/1/2023, na Instrução Normativa RFB 2005 de 29/1/2021, Recomendação 1/2024 GCGJT e Comunicado CR 8 de 7/7/2023 deste Regional - cota empregado R$ 2.033,03 e cota empregador R$ 5.357,07) de forma proporcional às verbas que constam do ID bd1dfa1 (OJ. 376, SDI-1, C.TST) e as custas processuais (R$ 968,10 em GRU - https://gru.jt.jus.br/gru), sob pena de execução, e os fiscais (DARF em nome da parte autora), se houver, sob pena de ofício ao órgão competente, em até trinta dias improrrogáveis após o pagamento da última parcela do acordo, independentemente de nova notificação. É vedada a comprovação em guia de depósito judicial. Caso ocorra o inadimplemento do acordo, o processo terá seu curso normal, ficando sem efeito o acordo, deduzidos, ao final, eventuais valores pagos. SOROCABA/SP, 08 de setembro de 2026 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FOCCO BRASIL CONSTRUCOES LTDA - RAITEC GESSO LTDA
Intimação
TRT15 · LIQ2 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATSum 0012365-64.2025.5.15.0003 AUTOR: RONE MARQUES BARBOSA SILVA RÉU: RAITEC GESSO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b57dcc3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO Tendo em vista que a 2ª Reclamada não participa do acordo, determina-se a SUSPENSÃO do processo, até o pagamento integral do acordo (última parcela em 07/07/2027), quando então os autos deverão tornar conclusos para a homologação. Comprove a 1ª reclamada, em guias próprias e de forma atualizada, os recolhimentos previdenciários (DARF preenchida por meio da DCTFWEB, com os códigos lá disponibilizados ao devedor - Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2 de 5/1/2023, na Instrução Normativa RFB 2005 de 29/1/2021, Recomendação 1/2024 GCGJT e Comunicado CR 8 de 7/7/2023 deste Regional - cota empregado R$ 2.033,03 e cota empregador R$ 5.357,07) de forma proporcional às verbas que constam do ID bd1dfa1 (OJ. 376, SDI-1, C.TST) e as custas processuais (R$ 968,10 em GRU - https://gru.jt.jus.br/gru), sob pena de execução, e os fiscais (DARF em nome da parte autora), se houver, sob pena de ofício ao órgão competente, em até trinta dias improrrogáveis após o pagamento da última parcela do acordo, independentemente de nova notificação. É vedada a comprovação em guia de depósito judicial. Caso ocorra o inadimplemento do acordo, o processo terá seu curso normal, ficando sem efeito o acordo, deduzidos, ao final, eventuais valores pagos. SOROCABA/SP, 08 de setembro de 2026 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONE MARQUES BARBOSA SILVA
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